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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:04

Fornecimentos de Medicamentos.

Direito à saúde
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:40

Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10

Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Constitucional
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10

Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Civil
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:50

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:25

Indenização por danos morais. Manutenção indevida do nome do de cujus nos órgãos de restrição ao crédito.

Direito de personalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:35

Ação de indenização por dano material e moral. Assassínio doloso de animais a tiros.

Direito civil. Conflitos possessórios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.

Direito adquirido. Ordem concedida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:40

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:04

Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57

123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:29

Golpistas roubam números de celular e garantem acesso a informações de usuários

Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Aun relata como o golpe é aplicado, além de
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:51

Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:45

Funcionária é dispensada sem justa causa e empresa terá que indenizar

Condenação teve como fundamento a conduta da empresa em ter extrapolado do seu direito contratual de ruptura
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:06

Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais

Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:10

Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal

integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:35

PIS/Cofins: STF pode decidir sobre despesas tributárias na base

A base de cálculo do PIS/Cofins voltou ao centro do debate empresarial. A AGU pediu ao STF a

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 62880

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Questões de Direito Administrativo.

Direito de personalidade.

Direito civil. Conflitos possessórios.

Direito adquirido. Ordem concedida.

Direito de remição.

Curso de direito reprovado

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da

Advogada e especialista em Direito Civil, Ana Carolina Aun relata como o golpe é aplicado, além de

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.

Condenação teve como fundamento a conduta da empresa em ter extrapolado do seu direito contratual de ruptura

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

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integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor

A base de cálculo do PIS/Cofins voltou ao centro do debate empresarial. A AGU pediu ao STF a

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